CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA (CGV)
CUIROMA GROUP — www.cuiroma.com
Versão em vigor: Janeiro de 2026
ARTIGO 1 — OBJETO
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) definem os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda online dos produtos oferecidos pela CUIROMA GROUP SARL através do seu site oficial www.cuiroma.com, bem como em marketplaces internacionais parceiros.
A CUIROMA GROUP SARL é uma empresa marroquina especializada no design, na fabricação artesanal 100% feita à mão e na comercialização mundial de produtos em couro genuíno.
Todos os produtos são fabricados nas nossas oficinas localizadas em Fez, Marrocos, por artesãos qualificados que dominam um saber-fazer tradicional.
Qualquer encomenda implica a aceitação plena, total e sem reservas das presentes CGV.
ARTIGO 2 — PRODUTOS
A CUIROMA GROUP comercializa exclusivamente produtos artesanais em couro genuíno 100% feitos à mão, fabricados por encomenda.
Cada produto é único e pode apresentar pequenas variações devido ao caráter artesanal da produção.
Não são vendidos produtos industriais nem de produção em série.
2.1 — Produtos em couro e variações naturais
O couro, sendo um material natural, pode apresentar variações em:
Cor
Textura
Grão
Pátina
Essas variações não constituem defeito.
2.2 — Produtos couro & kilim (artesanato único)
Alguns produtos combinam couro genuíno e kilim tecido à mão.
O kilim é uma obra artesanal única realizada por artesãos berberes, o que implica que cada padrão seja diferente.
Conformidade do produto:
O cliente receberá um produto conforme:
Forma
Dimensões
Cor do couro
Cor dominante do kilim
Estilo geral
Variações aceitas:
O padrão do kilim pode variar até 20% dependendo da peça artesanal.
Essas variações não constituem defeito ou não conformidade.
2.3 — Fotografias e representação dos produtos
As fotografias, vídeos e imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas.
Devido às diferenças de ecrã, configurações de brilho, condições de fotografia e ao caráter artesanal dos produtos, podem existir pequenas diferenças de cor, textura ou aspeto entre as imagens apresentadas e o produto entregue.
Essas diferenças não constituem defeito de conformidade.
ARTIGO 3 — PREÇOS
Os preços são indicados em EUR, GBP ou USD, dependendo da moeda selecionada.
Os preços não incluem custos de envio.
Os preços são os em vigor no momento da encomenda.
ARTIGO 4 — ENCOMENDAS
Qualquer encomenda é validada após o pagamento.
Uma confirmação de encomenda é enviada por e-mail.
Como os produtos são fabricados por encomenda, os prazos de produção são geralmente de 1 a 8 dias úteis, podendo chegar até 20 dias úteis em períodos de alta procura.
4.1 — Fabricação artesanal
Cada encomenda é produzida individualmente nas nossas oficinas.
O prazo de produção não é considerado atraso.
4.2 — Cancelamento da encomenda
Uma encomenda só pode ser cancelada antes do início da produção.
Após o início da produção, a encomenda não pode ser cancelada.
ARTIGO 5 — PAGAMENTO
Os pagamentos são seguros e processados através do PayPal, que também permite pagamentos com cartão bancário.
Métodos de pagamento aceites:
Visa
Mastercard
Bancontact
EPS
Giropay
iDEAL
MyBank
Przelewy24 (P24)
PayPal
Pay Later (dependendo da elegibilidade)
Cartões de débito e pré-pagos conforme o país
5.1 — Segurança dos pagamentos
Todos os pagamentos são processados pelo PayPal, uma plataforma segura reconhecida mundialmente.
A CUIROMA GROUP não tem acesso, em nenhum momento, aos dados bancários dos clientes.
As transações são protegidas por:
Encriptação SSL/TLS
Sistemas antifraude do PayPal
Verificação 3D Secure conforme os bancos
5.2 — Nome no extrato bancário
Dependendo do método de pagamento, a transação pode aparecer como PAYPAL ou CUIROMA GROUP.
ARTIGO 6 — ENTREGA INTERNACIONAL
A CUIROMA GROUP envia as suas criações para todo o mundo.
Transportadoras:
DHL Express
FedEx International Priority
Prazo estimado de entrega: 3 a 7 dias úteis após o envio.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.
6.1 — Rastreamento
Cada encomenda possui um número de rastreio enviado por e-mail.
6.2 — Morada de entrega
Qualquer alteração de morada só é possível antes do envio.
Após o envio, não é possível alterar a morada.
6.3 — Prova de entrega
O rastreamento da DHL ou FedEx constitui prova oficial de entrega.
6.4 — Encomenda recusada ou não levantada
Em caso de recusa ou não levantamento da encomenda, os custos de devolução, armazenamento ou reenvio podem ser deduzidos do reembolso.
Os custos de envio iniciais não são reembolsáveis.
6.5 — Atrasos do transportador
Os prazos de entrega são indicativos.
A CUIROMA GROUP não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, alfândegas, controlos de segurança, condições meteorológicas ou qualquer evento fora do seu controlo.
6.6 — Morada incorreta
O cliente é o único responsável pelas informações fornecidas no momento da encomenda.
Os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.
6.7 — Controlos alfandegários
Alguns envios internacionais podem estar sujeitos a controlos alfandegários independentes da vontade da CUIROMA GROUP.
Esses controlos podem causar atrasos adicionais.
ARTIGO 7 — TAXAS E ALFÂNDEGA
Podem ser aplicados impostos locais, IVA ou taxas alfandegárias dependendo do país de destino.
Esses custos são determinados pelas autoridades locais e são da responsabilidade do cliente quando aplicável.
ARTIGO 8 — DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
8.1 — Produtos não conformes ou defeituosos
A CUIROMA GROUP cobre devoluções nos seguintes casos:
Produto não conforme
Defeito de fabrico
Produto danificado durante o transporte
Erro de preparação
O cliente pode escolher:
Substituição
Reparação
Reembolso
8.2 — Casos não cobertos
Não são aceites devoluções para:
Mudança de opinião
Erro na escolha de tamanho, cor ou modelo confirmado na encomenda
Produto conforme e sem defeitos
8.3 — Direito de arrependimento
De acordo com a legislação aplicável, o cliente tem direito de arrependimento quando legalmente aplicável.
No entanto, este direito não se aplica a produtos:
Feitos por encomenda
Personalizados
Produzidos especificamente para o cliente
8.4 — Procedimento de devolução
Qualquer pedido deve ser acompanhado de fotos ou vídeos que permitam identificar o problema.
ARTIGO 9 — RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
O cliente é responsável por:
Exatidão da sua morada
Número de telefone correto
Receção da encomenda
A CUIROMA GROUP não se responsabiliza por erros fornecidos pelo cliente.
ARTIGO 10 — GARANTIA ARTESANAL
Cada produto é feito à mão.
As variações naturais do couro e da produção artesanal fazem parte da autenticidade do produto.
ARTIGO 11 — FORÇA MAIOR
A CUIROMA GROUP não se responsabiliza em caso de:
Greve
Guerra
Catástrofes naturais
Bloqueio alfandegário
Atraso de transportadora
Pandemia
Ciberataque grave
Interrupção de redes de comunicação
ARTIGO 12 — DADOS PESSOAIS
Os dados são tratados em conformidade com:
Lei marroquina n°09-08
RGPD (UE 2016/679)
UK GDPR
Os dados são utilizados apenas para:
Processamento de encomendas
Entrega
Atendimento ao cliente
Nenhum dado é vendido a terceiros.
12.1 — Comunicações eletrónicas
O cliente aceita que todas as comunicações relativas à encomenda possam ser feitas por via eletrónica.
ARTIGO 13 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site está protegido por leis de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação ou utilização sem autorização escrita é proibida.
ARTIGO 14 — ATENDIMENTO AO CLIENTE
Suporte: contact@cuiroma.com
14.1 — Resolução amigável
Antes de qualquer ação judicial, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável através do serviço de apoio ao cliente da CUIROMA GROUP.
ARTIGO 15 — LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas CGV são regidas pela lei marroquina.
Qualquer litígio é da competência dos tribunais de Fez (Marrocos), salvo disposições obrigatórias de proteção do consumidor no país de residência do cliente.
15.1 — Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, a responsabilidade total da CUIROMA GROUP limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pela encomenda em causa.
15.2 — Língua contratual
Estas CGV podem ser traduzidas em várias línguas.
Em caso de divergência, a versão francesa prevalece.
15.3 — Vendas internacionais e marketplaces
Os produtos da CUIROMA GROUP podem ser vendidos através do site oficial e de várias plataformas internacionais parceiras.
Estas CGV aplicam-se a todas as vendas diretas realizadas pela CUIROMA GROUP, salvo regras obrigatórias das plataformas parceiras.
EMPRESA
CUIROMA GROUP SARL
RC 56143 — ICE 002082875000065
Fez — Reino de Marrocos
Email: contact@cuiroma.com
Site oficial: www.cuiroma.com